Para mostrar o que a mediação consegue alcançar, Silke Buss conta o famoso caso do baú estimado na Vida Económica de 28 de março de 2024. É um excelente exemplo para transmitir como funciona o método mais bem-sucedido entre as alternativas ao processo jurídico. O artigo faz parte da coluna “Prevenção e Mediação de Conflitos” iniciada em 2021.
⇒ Ler artigo online
⇒ Download artigo em pdf
⇒ Website da mediadora Silke Buss
Prevenção e Mediação de conflitos
Casal em divórcio resolve conflito do baú estimado
Tanto no dia-a-dia de trabalho como a nível particular, continuo a encontrar imensas pessoas que não sabem como funciona uma mediação de conflitos. Pior ainda: Têm uma ideia errada sobre este método de resolução de divergências e, por isso, não acreditam no seu sucesso. Resolver conflitos através do diálogo com uma pessoa neutra que nem sequer participa na descoberta da solução? Estranho!
Para mostrar o que a mediação consegue alcançar, vou contar hoje o famoso caso do baú estimado. É um excelente exemplo para transmitir como funciona o método mais bem-sucedido entre as alternativas ao processo jurídico. No tribunal de família, este caso poderia representar uma simples partilha de bens. Seria uma questão trivial. No entanto, o casal que se queria divorciar dava uma enorme importância ao tal baú. Enquanto já tinham chegado a um acordo sobre os bens, Humberto e Anabela continuaram a discutir sobre a peça histórica. Desde o século 17, a valiosa arca veneziana de madeira encontrava-se na posse da família de Humberto. Quando ele a recebeu no casamento com Anabela, a arca já estava bastante degradada e necessitava de uma profunda restauração que ultrapassava em muito o seu real valor. Assim, Anabela assumiu o trabalho e dedicou-se, durante meses e com muita paixão, à minuciosa recuperação do baú. Deu-lhe de volta todo o brilho de outrora. Naturalmente, a linda arca recebeu um lugar especial na sala, sempre apreciada pelas visitas do casal. O baú era o símbolo do amor do casal, representava a sua união. E no divórcio? A luta pela arca incluiu todos os sentimentos feridos que tinham levado à separação.
Como resolver o conflito? Quem devia ficar com o baú? A solução jurídica do caso é simples. Baseia-se na situação da propriedade e a arca é propriedade do João. Portanto, em tribunal, ser-lhe-ia atribuída e permaneceria na posse da sua família de origem. Desta forma, seria alcançada paz jurídica, mas o conflito continuava porque Anabela ia considerar a sentença completamente injusta.
O casal em divórcio procurou a paz geral, também pelos filhos, e decidiu realizar uma mediação de conflitos. Em resposta às perguntas do mediador, falaram sobre o baú, o declínio do casamento e as suas necessidades no que dizia respeito ao seu relacionamento no futuro. Com a cuidadosa condução do mediador, conseguiram finalmente desenvolver uma compreensão mútua e, assim, encontrar uma solução. Será que o Humberto pagou uma indemnização à Anabela para reconhecer o restauro efetuado? Não, o dinheiro é uma fraca recompensa. Acordaram que o baú continuaria na posse dos dois e que ficaria, alternadamente, na sala de cada um durante um mês. A Anabela comprometeu-se ainda a realizar a manutenção do baú. Com esta solução, ficaram ambos a ganhar. No fundo, o casal não se queria separar completamente, queria manter uma ligação que, com a mudança mensal do estimado baú, conseguiu assegurar.