Sandra Gomes Pinto, advogada e sócia fundadora da SGP e Associados, deu uma palestra na Universidade de Heidelberg no dia 16 de julho. É o segundo convite consecutivo que uma das mais prestigiadas universidades da Alemanha dirige à advogada portuguesa especializada no mercado alemão. «Os alunos apreciam muito o facto da estrutura de pensamento jurídico em Portugal ter uma base eminentemente alemã, o que torna as relações jurídicas entre estas duas jurisdições mais fácil», explica Sandra Gomes Pinto. Nesta aula, na universidade que formou 55 vencedores do Prémio Nobel, «apresentámos experiências jurídicas portuguesas e destacamos a influência de Portugal na comunidade jurídica lusófona com centenas de milhões de pessoas em todo o mundo que falam português».

No quadro da União Europeia, os advogados têm de cooperar com profissionais de outras jurisdições «porque, com facilidade, os tribunais portugueses ou alemães podem ser chamados a aplicar o direito de outro estado-membro da União Europeia», sublinha Sandra Gomes Pinto. A advogada considera que «quem está habituado a aplicar o direito alemão, tem também muita facilidade em perceber e aplicar o direito português porque a estrutura e os princípios são os mesmos e, em muitos casos, as soluções jurídicas finais são idênticas».

Neste evento, Sandra Gomes Pinto teve oportunidade de falar sobre a sua experiência de 25 anos de contencioso e arbitragem em Portugal, bem como sobre os casos judiciais que envolvem as jurisdições alemã e portuguesa. «A influência alemã no direito português é transversal, desde a sua Constituição, que é uma influência da Constituição de Bona, até ao Código Civil que tem a mesma estrutura do BGB alemão e as mesmas bases e princípios», refere. Portugal destaca-se a nível europeu na modernização e informatização da justiça, como é exemplo a plataforma Citius. Não existe nenhuma semelhante na Alemanha. Aliás, «a arbitragem fiscal é uma experiência na qual Portugal é pioneiro a nível mundial», diz a advogada. Esta urgência em encontrar uma solução de arbitragem fiscal online e com tempos mais curtos também «não faz tanto sentido na Alemanha para os casos de rotina, porque a Alemanha não tem o mesmo nível de morosidade da justiça que existe em Portugal», explica Sandra Gomes Pinto.

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